quinta-feira, 27 de janeiro de 2011


Banco do Brasil faz novas exigências ambientais para liberar créditos aos produtores rurais.

Banco do Brasil está fazendo novas exigências quanto à outorga de uso d'água, averbação de reserva legal e licenciamento ambiental para operações de crédito rural.

O Gerente de Divisão da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Antônio Pontoglio, informou em evento realizado em Goiás que desde o dia 02 de janeiro de 2011, o Banco do Brasil está fazendo novas exigências quanto à outorga de uso d'água, averbação de reserva legal e licenciamento ambiental para operações de crédito rural. 



a) Licenciamento ambiental: O produtor terá que observar a legislação estadual ou, em caso de inexistência ou lacunas na legislação estadual, exigir o licenciamento ambiental ou dispensa formal do órgão competente para todos os projetos agropecuários propostos, inclusive para operações de Pronaf, de Pronamp e de custeio agropecuário;


b) Outorga de uso de água:
I. exigir em operações de investimento em atividades que se utilizam de recursos hídricos e de custeio irrigado em áreas de conflito de água.


II. exigir a partir de 02.01.2011, para custeio irrigado em áreas sem conflito de água, investimento e custeio para financiamento de atividades pecuárias de suinocultura e confinamento de bovinos,
bubalinos, caprinos e ovinos, a apresentação da outorga, da dispensa ou de protocolo de requerimento da outorga de uso de água;
c) Reserva Legal: a partir de 12.06.2011, exigir a averbação, ou adesão ao Programa Mais Ambiente - Programa do Governo Federal para Regularização Ambiental. A partir dessa data inicia-se vigência das penalidades e multas previstas para o produtor/proprietário que não
averbar a Reserva Legal. 


As novas exigências decorrem, segundo informações da Superintendência do DF, da necessidade de resguardar o Banco do Brasil de corresponsabilização por eventuais danos ambientais ocasionados por empreendimentos financiados; contribuir na mitigação de riscos, principalmente, legal e de imagem; além de ratificar a postura de responsabilidade socioambiental do Banco do Brasil.






Os mitos que cercam o setor de florestas plantadas.


Quem nunca recebeu um e-mail e leu, ao pé da página, a frase ?Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com a natureza? ou ?Salve árvores; imprima somente se for necessário?? 



Essas recomendações são o reflexo de mitos sobre o setor de celulose e papel que se perpetuam, apesar de não condizerem com a realidade atual da indústria. Por isso, um dos grandes desafios para os profissionais do segmento tem sido demonstrar que esses conceitos são falsos e levar ao público respostas mais pertinentes para as dúvidas relativas à plantação de eucalipto e aos produtos oriundos das florestas.

A internet é uma das ferramentas que mais espalham conceitos enganosos sobre a produção de celulose e papel, principalmente por intermédio das chamadas “correntes” (os usuários retransmitem e-mails sem verificar a veracidade das informações). Segundo uma dessas mensagens, por exemplo, as pessoas que querem ser ambientalmente corretas devem consumir mais papel reciclado. Para completar, há a seguinte frase: “Produzir papel reciclado consome de 70% a 90% menos energia do que o papel comum e poupa nossas florestas.”

Para Cláudio Mudado, professor e pesquisador da Universidade Federal de Viçosa (UFV), esse tipo de informação só confunde o consumidor. “Se o tema for polpa mecânica, pode até ser que o reciclado consuma menos energia, mas é importante definir bem as bases de comparação; senão, cometemos graves erros de informação ao comparar os produtos de modo incorreto”, diz.



Ele explica que, por exemplo, se compararmos o papel reciclado com o branco produzido a partir de polpa química − o tipo mais fabricado no Brasil −, o segundo pode ser produzido até com menos gasto enérgico ou com a utilização de uma fonte de energia mais ambientalmente adequada.

Na área florestal, os mitos são ainda mais fortes e dificilmente refutáveis, já que existem diversas ONGs e ambientalistas que defendem o fim da cultura de eucalipto e criam termos como “deserto verde” para atacar as plantações do setor. “Já passou a era ‘anti-soja’ e ‘anti-cana’; o eucalipto é a bola da vez, o mártir do movimento ambientalista. O problema está no fato de que a ignorância do ambientalismo fundamentalista levou a sociedade a criar uma consciência totalmente equivocada sobre as demandas edáficas do eucalipto”, aponta, Pedro Toledo Piza, consultor jurídico ambiental da Pöyry Tecnologia.

Celso Foelkel, consultor da área de celulose e papel e sócio da Grau Celsius consultoria, já publicou artigo sobre o tema em seu boletim Eucalyptus Online. Ele acredita que, como qualquer outra atividade de grande extensão praticada pelo ser humano, as plantações de eucaliptos causam, sim, impactos sobre o solo, as águas, a fauna e a flora, mas é possível minimizar os impactos negativos e potencializar os positivos. “O plantio que obedece a ricos e complexos mosaicos ecoflorestais, o respeito às matas e aos ecossistemas naturais nas áreas de preservação permanente (matas ciliares, áreas pantanosas, lagoas, etc.), a criação de áreas de reservas legais, tudo tem colaborado para que o manejo florestal de hoje seja muito menos impactante do que os métodos utilizados no passado”, diz.

A QUEM QUEREM ENGANAR!!


Governo prepara editais para licitar mais 8 mil km2 de florestas na Amazônia.


O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), responsável pela concessão de florestas públicas, deve licitar em 2011 mais 8 mil quilômetros quadrados (km²) de áreas para exploração controlada de mata nativa na Amazônia.



O órgão está preparando editais para concessão de lotes nas florestas nacionais de Crepori, Altamira e Saracá-Taquera, no Pará, e Jacunda, em Rondônia.

No Pará, as novas áreas para concessão estão na região de influência da BR-163 (que liga Cuiabá a Santarém), conhecida pelos altos índices de desmatamento ilegal, e na Calha Norte (faixa de fronteira da Amazônia brasileira), ainda bastante preservada. O processo está na fase de avaliação das sugestões apresentadas pelas populações locais durante as audiências públicas.

Atualmente, o SFB tem um edital aberto, de concessão de 210 mil hectares na Floresta Nacional do Amana, no Pará. As empresas interessadas podem se inscrever na licitação até o dia 23 de fevereiro.

Nas áreas de floresta licitadas, as espécies de árvores exploradas são definidas por um plano de manejo e a retirada é feita com base em um sistema de revezamento. O empresário divide a área em pequenos lotes e explora um de cada vez, para que a parte derrubada possa se regenerar enquanto os outros lotes vão sendo explorados. O plano de manejo é fiscalizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e por auditorias independentes periódicas.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

LIDERANÇA

Líderes ou gestores: o que é melhor para as empresas?

Para o verdadeiro líder, a sua realização pessoal é colocada de lado e seus colaboradores vêm em primeiro lugar. Chefes e gestores não fazem isso.

Nos últimos anos, intensificou-se a exigência por um ambiente de trabalho saudável dentro das empresas. Vemos diversas literaturas sobre isto como "Great Place To Work" ("As 150 Melhores Empresas para se Trabalhar"), e se procurarmos este assunto em sites de busca encontraremos milhões de informações sobre a forte demanda, por ter um clima organizacional favorável em prol de ótimos resultados financeiros. O grande responsável pelo equilíbrio entre ambiente de trabalho agradável e alta performance é um só: o líder. 
E o que realmente acontece no mundo corporativo?

Numa pesquisa divulgada pela Sociedade Brasileira de Coaching, 84% das pessoas que trabalham nas empresas desempenham apenas 60% de seu potencial. Por quê? Qual é a relação com a liderança?
Segundo Abraham Maslow, todo ser humano almeja a realização pessoal. Ela só ocorre se a pessoa está motivada e sentir pertencente a algo importante. Vale lembrar que a motivação é intrínseca, ou seja, ninguém consegue motivar alguém, mas sim, estimular.
O papel do líder é oferecer desafios aos seus colaboradores de forma a estimular a sua motivação e, ao mesmo tempo, dar sentido aos desafios oferecidos. Fazendo isso, o líder gera um forte vínculo do colaborador com a organização tornando-o cada vez mais comprometido com os resultados a serem atingidos.
Para o verdadeiro líder, a sua realização pessoal é colocada de lado e seus colaboradores vêm em primeiro lugar. Ele lhes dá poder e, com isso, gera um ótimo clima organizacional e resultados excepcionais. Desta forma, para este líder, o crescimento na carreira, o aumento salarial, entre outros são consequências do legítimo interesse pelo colaborador. Chefes e gestores não fazem isso, e se não o fazem não conseguem a alta performance.
No Brasil, de acordo com o banco de dados da Muttare, consultoria de gestão, nos últimos cinco anos foram avaliados quase 1700 gestores. Entre os resultados, podemos destacar que, numa escala que vai até 100% de uso do estilo:
- 78,2% dos casos predominam o estilo de liderança modelador, aquele que consegue fazer com que seus colaboradores façam suas tarefas da mesma forma como ele faria, não aceitando formas diferentes de execução. Se não consegue convencer o colaborador a fazer do seu jeito, torna-se autoritário.
- 66,8% dos gestores predominam o estilo afiliativo, aquele que, com a justificativa de manter um clima agradável em sua área, evita o conflito a todo custo. Ele coloca "panos quentes" em situações em que demandariam um posicionamento, e como "protege" os seus colaboradores de pessoas ou situações "ruins", sua equipe tem grande dificuldade de crescer na organização.
Com estes resultados, podemos afirmar que o modelador cria clones evitando a inovação e o afiliativo cria "aleijados" que não pensam por si. Os dois combinados fazem um grande estrago nas organizações. Estes estilos não agem com foco na visão da empresa nem de acordo com os valores dela e sim por interesses próprios. Colocam a si em primeiro lugar. 

Desta forma, o que você gostaria de ter em sua empresa: gestores ou líderes?





Cavalo de Troia para Android monitora ligações e rouba senhas de cartões.

Por: Jeremy Kirk


Criado por pesquisadores, programa não é identificado pela segurança do sistema e passa despercebido pelos antivírus desenvolvidos para o SO.

Pesquisadores desenvolveram um cavalo de Tróia para Android, capaz de roubar dados do smartphone sem que seja detectado pelo usuário ou por um antivírus. Chamado de Soundminer, a praga monitora as ligações do usuário e grava quando senhas de cartões de créditos são citadas ou digitadas.
O código malicioso reduz o que é gravado ao mais essencial e envia a informação, pela rede, para o autor do ataque. É o que afirma o estudo conduzido por Roman Schlegel, da Universidade de Hong Kong, e Kehuan Zhang, Xiaoyong Zhou, Mehool Intwala, Apu Kapadia e XiaoFeng Wang, da Universidade de Indiana, nos Estados Unidos.
“Nós inserimos o Soundminer em um celular Android e observamos como ele funciona em conversas rotineiras”, diz o estudo. “Vimos que números e senhas de cartões de créditos podem ser facilmente identificados. Portanto, a ameaça é real”.
O programa foi designado para passar despercebido, por isso, pede poucas permissões. Para monitorar as chamadas, ele precisa do consentimento do usuário, mas, para evitar suspeitas, não expande seu controle sobre a transmissão de dados, a interceptação de ligações ou a lista de contatos.
Para enviar as informações necessárias ao autor da invasão, outro software, o Deliverer, foi feito, a fim de que o Soundminer não chame muita atenção. No entanto, já que o Android poderia impedir a comunicação entre os dois aplicativos, os pesquisadores criaram uma maneira furtiva de fazê-lo. Eles descobriram “canais secretos”, em que mudanças em um programa avisam outros softwares, como o que ocorre ao alterar o celular para o modo vibratório.
O Soundminer, portanto, enviaria dados para o Deliverer de forma que parecesse um alerta do modo vibratório. Para isso, o arquivo teria que ter no máximo 87 bits de largura de banda, mais do que o suficiente para um pequeno texto com o número do cartão – que só precisa de 54 bits.
Dois antivírus para Android, VirusGuard, da SMobile Systems, e Droid Security falharam em identificar o programa como um cavalo de Tróia, mesmo quando ele estava gravando e enviando informações, afirma o estudo.
Em comunicado, a Google não mencionou o Soundminer, mas disse que o Android foi desenvolvido para minimizar o impacto de “aplicativos pobremente programados ou maliciosos caso eles sejam instalados no dispositivo”.
“Se os usuários desconfiarem de um programa, por ser danoso ou inapropriado, eles podem classificá-lo como tal, deixar um comentário explicando os problemas e, lógico, retirá-lo do celular”, destacou. “Os aplicativos que foram contra a nossa política de uso serão removidos do (Android) Market e seus desenvolvedores podem, também, ser banidos”.
Crimes modernos frente a uma legislação antiga.

Por: João Carlos Harger Junior



Sempre que surge alguma inovação, o direito é questionado intensamente, já que se mostra presente em todas as áreas da sociedade. Neste quadro, torna-se relevante debater acerca da adequação da interceptação do sinal de TV por assinatura no direito penal brasileiro.
Inicialmente, deve-se destacar que a Constituição proíbe expressamente a imposição de pena sem previsão legal (princípio da reserva legal). Partindo deste raciocínio e analisando a forma de execução do crime, é forçoso reconhecer que não existe na legislação brasileira tipo penal que se ajuste à referida conduta. Isto porque os tribunais estão tipificando como estelionato ou furto, mas estes crimes não se amoldam à conduta pelo seguinte fato: no primeiro, não há prejuízo à suposta vítima (empresas de telecomunicação), uma vez que não há abalo a sua estrutura montada, também não existe a consciência da vítima de que seus bens estão saindo de sua esfera de disponibilidade, e por fim, não há dano, apenas presunções, já que a empresa não perdeu patrimônio nem clientes, pois não se pode afirmar que as pessoas que utilizam o sinal seriam usuários da empresa; no segundo, a descaracterização é ainda mais evidente, já que o sinal da TV é erroneamente equiparado à energia: o sinal não se consome, não diminui e não se esgota, ao passo que por mais que a metade do País o acessasse, não haveria redução alguma na sua intensidade, como ocorre na energia.
Assim, não se pode tipificar algum fato por semelhança a outro artigo penal, já que fere o princípio da legalidade antes posto. A própria subtração, conduta elementar do furto, não ocorre, pois não há apossamento do sinal. Enfim, não há como debater de forma exaustiva o tema nesta oportunidade, o importante é clarear acerca da sua ilicitude, frisando que o ato é imoral, mas não ilegal aos olhos da legislação vigente. É evidente que a conduta desonesta do agente poderá repercutir no seara civil. Porém, o mesmo não se pode dizer em relação à tipificação penal – é necessário que o legislador ajuste o Código Penal para os crimes “modernos”, atuando de forma a não incorrer em injustiças e discricionariedade, pois não há crime sem prévia cominação legal.
PanAmericano, A fraude da fraude.

Por: Maurilio dos Santos Junior



O Brasil é terra de ninguém, terra sem lei. Com um congresso desmoralizado continuamente por escândalos, a política brasileira beira a irresponsabilidade e mora no seio do egoísmo. Entregamos a galinheiro para a raposa, e ela evidentemente faz o que quer. Raposas aqui e acolá, produzem um modelo de corrupção, altamente desgastante, ceifando vidas. A solução para toda e qualquer forma de corrupção é a "auditoria responsável" em todas as esferas, mas uma ferramenta tão útil não é interessante a quem quer continuar com a roubalheira, logo produzirá leis que são no fundo uma grande perda de tempo.
Lembra dos "dólares na cueca". Pois é, nós ficamos observando calmamente os nossos "genuínos" políticos fazerem o que sabem fazer de melhor. Porém é interessante o caso do Banco Panamericano, onde o lobinho posa de ovelha inocente e aparentemente "enganada". Nem uma coisa nem outra. É interessante que ninguém some com 2,5 bilhões de reais facilmente, ou seja, onde está este dinheiro? Na verdade este dinheiro "não sumiu", ele está todo aqui, pois foi todo emprestado em consignados. Outro fato perturbador é: onde está a responsabilização dos auditores? Dos diretores do banco? Terminamos de novo em pizza? Se auditores não são responsabilizáveis, pra que serve auditoria?
Na verdade o Banco Panamericano emprestou sem liquidez, e se utilizou da liquidez do sistema financeiro, importando o mesmo proceder irresponsável da crise do Sub prime. "Criaram dinheiro do nada". Pegaram o nosso dinheiro, que nós pagamos juros da divida interna e emprestaram, e dai para salvarem a pátria, colocaram um determinado patrimônio como "garantia". Isto é interessante, pois rende a este patrimônio um juro de 22 milhões de reais/mês, sem qualquer trabalho, coisa de gênio, de raposa. Pagamos juros aos bancos para evitarmos a "produção de dinheiro", no entanto, tem muita gente pelo mundo afora fazendo dinheiro e nós pagando juros deste dinheiro, não parece ser justo.
O coisa é mais ou menos assim: digamos que sua casa tenha um valor de 100 , você tem um crédito de 100 no banco, você empresta todo este 100 a 20% ao ano, o banco deu o dinheiro, você não tem, você dá sua casa como garantia, você recebe o dinheiro, pois tem pouca probabilidade de que não seja pago, pois seus clientes são consignados aposentados e funcionários públicos, com desconto direto em folha, sua casa, seu patrimônio trabalhou para você. Genial, não é? 
Neste caso o banco posa de otário, na realidade os otários somos nós.
O Banco Central tem de agir rapidamente para evitar este tipo de prática que pode gerar uma bolha especulativa evitando empréstimo sem lastreamento em moeda oficial. 

Pobre homem, foi enganado ou fomos nós?

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Cosan e Santander fecham parceria.

A Cosan Combustíveis e Lubrificantes, detentora das marcas Esso e Mobil no Brasil, e o banco Santander acabam de fechar parceria para lançar um cartão de crédito.

O cartão Esso Santander deve ser lançado no final do primeiro trimestre. Os consumidores terão desconto na compra de combustível e produtos nos postos.

Estará disponível nas versões nacional e internacional e poderá ser usado nos estabelecimentos que aceitam as bandeiras Mastercard e Visa.

"A parceria está alinhada à estratégia do banco em alavancar seus negócios de cartão de crédito", diz Cassius Schymura, diretor-executivo de meios de pagamento do banco Santander.

A renda mínima para o cartão nacional é R$ 400, sujeita à aprovação de crédito.

"Pretendemos atingir diferentes públicos, fidelizando os clientes à rede de postos Esso", diz André Perrone, da área de meios de pagamento e fidelização da Cosan (Folha de S.Paulo, 18/1/11)



Brasil estuda combustível de microalga.

Cientistas brasileiros ingressaram na corrida para tornar economicamente viável a produção de combustível extraído de algas microscópicas. Na opinião dos pesquisadores, recursos escassos e equipes que atuam de forma solitária ainda constituem obstáculos para avanços na área.

O desafio é imenso. Só não supera as promessas. De todas as fontes de biocombustíveis, nenhuma oferece produtividade tão grande. Das plantas superiores - com raiz, tronco e folhas -, a melhor opção para produção de óleo - e, depois, biodiesel - é o dendê: cada hectare produz 4,4 mil litros por ano. Algumas microalgas produzem até 90 mil litros em idêntica área e no mesmo período: 20 vezes mais.

E as vantagens não terminam aí. Há microalgas que apreciam águas salobras ou águas com resíduos. O uso de tais microrganismos aliviaria a demanda por água doce e limpa, que costuma ser alta em culturas convencionais para produção de biocombustíveis, como soja e cana.

Além disso, regiões como o semiárido brasileiro poderiam encontrar sua vocação econômica com fazendas de microalgas. Não haveria desperdício de solo - pouco produtivo na região - e haveria luz de sobra para a fotossíntese das algas. O lençol freático de água salobra forneceria o meio de cultivo. Por fim, as microalgas são ótimos fixadores de carbono, contribuindo para atenuar o aquecimento global.

Contudo, os problemas começam cedo. Pouca gente aposta que a alternativa se tornará viável em menos de uma década. Há inúmeros desafios técnicos: otimização de fotobiorreatores - onde as algas são cultivadas -, desenvolvimento de processos baratos para separar microrganismos da água, identificação de espécies promissoras para cultivo... E com o barril do petróleo custando menos que R$ 150, é difícil tornar viáveis economicamente fontes alternativas de energia, o que retarda de forma significativa a pesquisa (Agência Estado, 14/1/11)

Hoje é indiferente usar Etanol à Gasolina


Etanol só é competitivo em Mato Grosso e Tocantins Em São Paulo, Goiás, Pernambuco e Ceará é praticamente indiferente usar álcool ou gasolina no tanque, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pela Agência Estado, referentes a esta semana. Nos demais 20 Estados e no Distrito Federal, a gasolina está competitiva.

No Estado de São Paulo, que concentra quase 60% do consumo de etanol no País, o preço médio da gasolina está em R$ 2,478 por litro, o que torna o etanol hidratado competitivo na região até R$ 1,7346. Na média da ANP, o preço em São Paulo ficou em R$ 1 724 por litro, apenas 0,61% abaixo do ponto de equilíbrio entre gasolina e etanol, o que torna praticamente indiferente a utilização de um ou outro combustível. Na semana, os preços do etanol caíram 0,35% nos postos no Estado de São Paulo.

A vantagem do etanol é calculada considerando que o poder calorífico do motor a álcool é de 70% do poder nos motores à gasolina. No cálculo, são utilizados valores médios coletados em postos em todos os Estados e no Distrito Federal. Quando a relação aponta um valor entre 69,50% e 70,50%, é considerado indiferente a utilização de etanol ou de gasolina no tanque de combustível.

Segundo o levantamento, em São Paulo, o preço do etanol está em 69,57% do preço da gasolina (até 70% o etanol é competitivo). Em Goiás, a relação é de 69,63%, em Mato Grosso de 68,05% e no Tocantins de 68,85%. A gasolina está mais vantajosa principalmente em Roraima (preço do etanol é 82,46% do valor da gasolina) e no Rio Grande do Sul (+82,22%) (Agência Estado, 14/1/11)



sábado, 15 de janeiro de 2011

"GRANDES" gestores de "muitas" das Entidades de Saúde de Interesse Público.

Nossa atitude tem o objetivo de mostrar a "humildes e competentes" gestores de uma grande parcela das Santas Casas de Misericórdias, como também a outras instituições da saúde, o que é correto num processo administrativo. Provedores com excelente intenção mas com desinformação plena em gestão, contratam "especialista de plantão", que são sim, pessoas boas, tranquilas, com boas intenções mas também totalmente desprovidas de conhecimento técnico-administrativo. Imaginam ambos que "boa vontade" faz tudo se organizar e se auto-gestionar. Aposentados de setores inversos ao empresarial e/ou da saúde como também  amigos dos amigos dos amigos são os preferidos. Quando será que começarão a se dar conta de que nada tem para assumirem tais responsabilidades?? A humildade destes "DOUTORES nunca terá lugar". 

A vaidade limita a razão. Então, mais vale a vaidade do que o sucesso do negócio, ou melhor, mais vale o sucesso pessoal do que o sucesso do negócio, e se tratando de filantropia, que se dane os pobres, vão pra fila esperar, quem mandou ser pobre".

Mais vale "serem os donos do poder que procurarem o certo, o eficiente". Já que é assim e, sendo assim, quem sofrem por toda essa incompetência são os usuários dos hospitais. 
Fica aqui novamente, mais uma vez, de novo, nossa contribuição para que estes "mestres em gestão" tenham ao menos à vossa disposição um trabalho técnico-profissional para seguirem,  se vossas faltas de humildade assim permitirem Deixem vossas "manias autoritárias" de lado e degustem um perfeito trabalho da Drª Jussara, da UNIMED de Fortaleza, trabalho este que lhes enviaremos "totalmente grátis".

Espero que façam bom proveito e conscientizem-se de que "vosso sucesso reflete nos usuários destas entidades, como vosso fracasso mais ainda".

"Não se brinca com a saúde da população". Já chega os prefeitos, governadores e o presidente que assim fazem".


Acho que estou querendo muito assim....Está parecendo filme.....

Mais um detalhe: As chamadas "parcerias" entre prefeituras e instituições de saúde na região de São José do Rio Preto SP, em media de 19 municípios, são nada mais do que "esquemas" onde verbas públicas saem da administração pública, passam por estas instituições e depois alimentam órgãos e servidores da mesma administração pública. Alimentam de forma figurada, pois é só acompanhar as leis aprovadas pelos Legislativos Municipais, confrontar com a atuação "pública dos Conselhos municipais de Saúde, e requisitar as contas das Entidades Sem Fins Lucrativos prestadoras de serviços de interesse públicos......

O TC - Tribunal de Contas - faz vistas "cegas", nem grossas podemos dizer, para não punir tal afronta à legislação em vigor. Dizem os mal gestores que esta seria a única forma de manter estas entidades atendendo. Só não se esqueçam de que as chamadas "parcerias" possuem leis específicas que as regulam.

"Parem de falar besteiras, senhores, pois esta linha de raciocínio nada mais é do que estratégia para encobrir vossa incompetência". A lei dá direitos a estas entidades que prestam serviços de responsabilidade e competência pública. Basta aprenderem como pleitear esses direitos".

Envie-nos um e-mail e lhes enviaremos, "totalmente gratís", materias sobre gestão técnica integrada.


Machado Filho

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Direitos e Obrigações Trabalhistas

JUSTIÇA DÁ PRAZO PARA USINAS APLICAREM PLANO ASSISTENCIAL.

Decisão federal também obriga União a fiscalizar cumprimento do PAS. Empresas alegam que não aplicavam projeto social por acreditarem que lei foi revogada com a Constituição de 1988.




O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, obrigou as usinas Generalco, de General Salgado, e Pioneiros, de Sud Menucci, ambas no noroeste do Estado, a cumprir em até 60 dias a aplicação do PAS (Plano de Assistência Social) aos seus 3.100 funcionários.
A decisão das desembargadoras Cecília Marcondes e Consulo Yoshida também determina a União a exigir, analisar e fiscalizar a aplicação do plano pelas usinas, além de estruturar o setor responsável pela fiscalização da tarefa. Cabe recurso.
O PAS, instituído por lei federal em 1965, prevê destinação de parte da receita das usinas para ações sociais aos trabalhadores. Porém, após a extinção do IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool), em 1990, as usinas deixaram de informar as atividades e o governo federal, de fiscalizar.
A direção da Pioneiros afirmou que o plano foi apresentado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mas que recorreu da decisão por discordar da lei. Por ano, a empresa investe R$ 2 milhões na área social.
A direção da Generalco informou que recorreu ontem da decisão e que desde o ano passado apresenta o PAS ao ministério. "Não apresentávamos antes porque tínhamos o entendimento de que a lei foi revogada", disse o diretor Celso Junqueira.
O diretor do departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do ministério, Cid Caldas, disse que a pasta firmou um convênio com o Ministério do Trabalho para manter fiscalização regular nas usinas e que não pretende propor alterações à lei.
Já a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) informou, em nota, que as empresas oferecem benefícios dentro da política interna ou por acordos coletivos 
Fonte: Folha de S.Paulo, 13/1/11.

MEIO AMBIENTE - 13/01/2011



Impacto das emissões de gases no preparo do solo em culturas de cana-de-açúcar.





Um estudo desenvolvido na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Esalq, avaliou o impacto ambiental a partir do preparo do solo para o plantio de cana-de-açúcar.

A cultura continua em crescimento no Brasil para a fabricação do etanol, sendo que o país é o maior exportador do produto.
Segundo a agroecóloga formada pela Universidad de la Amazônia (Colombia), Adriana Silva-Olaya, hoje metade da área total de cana é colhida mecanicamente, o que evita emissões a partir da queima da biomassa vegetal e favorece o incremento no estoque de carbono do solo.
As informações fazem parte do estudo “Emissões de dióxido de carbono após diferentes sistemas de preparo do solo na cultura da cana-de-açúcar”, que fez parte da dissertação de mestrado de Adriana, pelo programa de pós-graduação em Solos e Nutrição de Plantas e revela que o cultivo do solo com tecnologia de aração e outros procedimentos permite maior mineralização do carbono orgânico no solo e incrementa as emissões de CO2.
“Diante dessa situação, esse estudo se propôs quantificar as emissões de CO2 derivadas de três sistemas de preparo do solo utilizados durante a reforma dos canaviais no estado de São Paulo, assim como avaliar a influência da palha nesses processos de emissão”, explicou a pesquisadora.
Para o monitoramento das emissões foi utilizada uma câmera que coleta e analisa o fluxo de CO2, com análises no dia anterior ao preparo do solo e após a passagem dos implementos.
As conclusões apontaram que o preparo convencional apresentou emissão acumulada entre 34% e 39% acima do valor encontrado no preparo semireduzido e preparo mínimo.
“A seleção de práticas de manejo sustentáveis que permitam aumentar o sequestro de carbono, melhorar a qualidade do solo e ajudar a minimizar a emissão de CO2 dos solos agrícolas, contribui para a redução do valor da pegada de carbono do etanol (footprint), aumentando consequentemente o benefício ambiental da substituição do combustível fóssil com este biocombustível”, concluiu a pesquisadora.




Fonte: Ambiente Brasil, 13/1/11

"O Meio Ambiente precisa de você Bruno"


"Indo à fundo"


Olá Ir.'. Bruno!! 


Está na hora de minimizar as tradicionais e demagógicas formas de Preservação Ambiental que muitos município vem adotando. Muito se fala em meio ambiente mas efetivamente muito pouco se pratica. Em uma de minhas últimas pesquisas sobre Gestão Ambiental Eficiente, realizada em 3 estados, o que pude anotar fora um esforço  focado  no perímetro urbano, mas totalmente desordenado, e um "tenho que fazer vistas grossas" para com a zona rural. É claro que este "tenho que fazer vistas grossas" tem tudo haver com os empresários e agroempresários de maior poder aquisitivo local. Quem nos municípios vai enfrentar, por exemplo, um usineiro como manda a legislação ambiental?? Pescadores de final de semana tem seus míseros equipamentos de pesca aprendidos, mas tratores erradicando pequenas reservas de mata no sistema de desmate "do centro para a margem, principalmente perto das estradas" é cada dia mais notado. Você, passando pelas estradas observa alguns "capões" de matas à margem, mas se parar para ver, não passam de "talhões" estreitos e cumpridos, já quase totalmente erradicados, mas com este destino já traçado. A "doação de combustíveis" para o poder público feita pelas empresas sucroalcooleiras do local é um dos motivos impeditivos da aplicabilidade das normas reguladoras. Além mais, que servidor enfrentaria, dentro de sua competência, mesmo totalmente amparado pela legislação em vigor, uma empresa de médio ou grande porte, correndo o risco de ser transferido para longe dos seus?? Nos municípios pequenos e médios "todo mundo conhece todo mundo". Está aí um "baita" pacote para o irmão abrir. 


Grande abraço e sucesso nessa empreitada, e que empreitada, pois meio ambiente é a coluna de sustentação de todos os outros setores. Já pensou intrinsicamente nisso?? 


Dê abração no Clóvis também.

Machado Filho

domingo, 2 de janeiro de 2011

"Os recursos de repasse BNDES estão ao alcançe de todas as pessoas físicas e jurídicas que estiverem em dia com suas obrigações ambientais, fiscais, contábeis, financeiras, cívis, criminais e trabalhistas. Fora isso, recursos de repasse não são para desvio de finalidade mas sim para efetiva aplicação em seus respectivos projetos".

João Batista Machado Filho 

MACHADO FILHO ASSESSORIA EMPRESARIAL
Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias

PROCAP-AGRO - BNDES

Objetivo

Promover a recuperação ou a reestruturação da estrutura patrimonial das cooperativas singulares e centrais de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira, bem como o seu saneamento financeiro.

Clientes

 Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, associados a cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira;
 Cooperativas, singulares e centrais, de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira.

Para efeito de enquadramento no PROCAP-AGRO, será considerado apenas o código da atividade principal da Beneficiária na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Itens financiáveis

Produtor Cooperado

Integralização de cotas-partes do capital social, junto a cooperativas singulares de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira, para saneamento financeiro, capital de giro, investimento e integralização de cotas-partes do capital social de cooperativa central.

Cooperativa Singular

Saneamento financeiro, capital de giro e integralização de cotas-partes do capital social, de cooperativas centrais de produção agropecuária, agroindustrial, pesqueira e aquícola, para saneamento financeiro, capital de giro e investimento.

Cooperativa Central

Saneamento financeiro e capital de giro.

Formas de Apoio

 Apoio indireto automático: financiamento de até R$ 10 milhões.
 Apoio direto: financiamento superior a R$ 10 milhões.

Saiba mais sobre as formas de apoio.

Taxa de Juros

6,75% a.a., incluída a remuneração da instituição financeira credenciada de 3% ao ano.

Nas operações diretas, será cobrada Comissão de Estudo pelo BNDES.

Limites de Financiamento

Produtor Cooperado

Até 100% do valor de integralização de suas cotas-partes, limitado a R$ 40 mil, independentemente de créditos obtidos em outros Programas.

O limite de integralização de cotas-partes, no âmbito da cooperativa singular, não pode ultrapassar R$ 50 milhões, descontado o valor financiado pela respectiva cooperativa para integralização de cotas-partes, capital de giro e saneamento financeiro.

Admite-se, respeitados os demais requisitos, a concessão de mais de uma operação de crédito ao mesmo produtor ou cooperativa, observado que:

 o somatório dos valores das operações de crédito contratadas não pode ultrapassar os limites de que tratam os itens acima apresentados, mesmo que as contratações sejam realizadas em Anos-Safra distintos; e
 não são computados, para efeito dos limites, os valores referentes às operações contratadas até 30.06.2010.

Cooperativa singular

Até R$ 50 milhões, por cooperativa, descontados do limite os valores tomados pelos cooperados para integralização de cotas-partes na respectiva cooperativa.

Cooperativa central

Até R$ 50 milhões, por cooperativa, descontados do limite os valores tomados pelas cooperativas singulares para integralização de cotas-partes na respectiva cooperativa central.

Prazos

O prazo total da operação será de até 6 anos, incluídos até 2 anos de carência.

Os pagamentos relativos ao principal da dívida serão feitos em parcelas semestrais ou anuais, de acordo com o fluxo de receitas do cliente. Os pagamentos referentes à taxa de juros serão feitos juntamente com o principal da dívida, exceto durante a fase de carência, quando são exigíveis semestralmente ou anualmente, conforme o cronograma de reembolso do principal.

Garantias

Na operação indireta, a critério do Agente Financeiro, observadas as normas pertinentes do Banco Central do Brasil. No caso de operações diretas, saiba mais sobre as garantias.

Não será admitida como garantia a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira.

Condições Especiais

Nos financiamentos à integralização de cotas-partes devem ser observadas as seguintes condições:

 Os recursos deverão ser imediatamente transferidos à cooperativa emissora de cotas-partes, que, na mesma data, procederá a contabilização do valor relativo à integralização do capital social, baixando a responsabilidade dos associados produtores rurais ou das cooperativas singulares associadas, conforme o caso, como devedores de cotas-partes;
 As cotas-partes devem permanecer integralizadas ao capital da cooperativa emissora até a quitação da respectiva operação de crédito pelos associados produtores rurais ou das cooperativas singulares associadas, conforme o caso;
 Os recursos recebidos pela cooperativa emissora devem ser utilizados conforme Plano de Capitalização e recomposição do capital social aprovado, respeitada a regulamentação específica do setor.

Vigência

Até 30/06/2011, respeitados os limites orçamentários do programa.

Encaminhamento

Contate-nos sem compromisso pelo endereço Skype: machadofilh0_assagro, ou MSN: jjmercantil@pop.com.br, ou pelo (17) 91413992.
 
Machado Filho Assessoria Empresarial

"O mundo dos negócios não é para amadores e menos ainda para sábios de boteco"