segunda-feira, 30 de maio de 2011

"PAINEL DE OURO"

Qualidade e Confiança - Preocupação com a terceira idade.

Semana Mundial do Meio Ambiente

"Nossa vida deve ser preservada"

Madeira sem desmatar?? Reciclagem é a resposta.

MADEIRA PLÁSTICA

 
Opção sustentável para quem precisa trabalhar com madeira, preferivelmente em áreas externas.
Resistente à corrosão de intempéries, imune à pragas, cupins, insetos e roedores, a madeira plástica é a alternativa ideal para quem colabora com a questão ecológica de forma consciente e lucrativa.
É fabricada com diversos tipos de plásticos reciclados e resíduos vegetais de agroindústrias.

USOS
  • Decks, piers, pontes e como outros assoalhos
  • Brises (quebra-sol) e bandejas de luz
  • Bancos e mesas
  • Guarda-corpos
  • Revestimento de fachadas e paredes
  • Lixeiras, protetor de árvores
  • Outros
  

 
VANTAGENS
  • Não empena, não racha e não solta farpas
  • Não absorve umidade
  • Não mofa e e não cria fungos
  • Imune a pragas, cupins, insetos e roedores
  • Não é pintada, é pigmentada - não desbota
  • Durabilidade de centenas de anos
  • Antiderrapante
 
PRATICIDADE
  • Livre de manutenção e pintura
  • Aplicação com as mesmas ferramentas da madeira
  • Maior agarre a pregos e parafusos
  • Limpeza feita com água e sabão
  • Dimensões e apresentação
Os perfís de Madeira Plástica podem ser comprados como madeira convencional e trabalhados com as mesmas ferramentas. São dotados de características uniformes de densidade e permitem um melhor agarre a pregos e maior facilidade para o corte e entalhe. São ainda apresentados em diversas cores para que atendam às principais necessidades de quem projeta e contrói.

  

Não temos desculpas para não contribuir com o Meio Ambiente!!

Telhado Verde

Sistema intensivo para uso da laje com trânsito de pessoas, pode receber diversos tipos de plantas. Modelo Standard, super leve, e Premium, com reservatório interno de água. Inclinação mínima de 2% e máxima de 15%, estrutura deve suportar no mínimo 65 Kg/m².


REVESTIMENTO VIVO

Sistema modular integrado, pré-cultivado com suculentas de forração, trânsito somente para manutenção. Base de PEAD 100% reciclada com reservatório de água e drenos, medindo 0,50 x 0,40 x 0,09 cm. Inclinação mínima de 2% e máxima de 75%, estrutura deve suportar no mínimo 80 Kg/m². Temos módulos com gramíneas, que permitem certa circulação e apoio de cadeiras de praia, demanda irrigação e manutenção constante.

 

Vantagens:

  • Qualidade arquitetônica
  • Alta performance termo-acústica
  • Redução do efeito "ilha de calor", da poluição do ar e das enchentes
  • Seqüestro de carbono
  • Manutenção fácil e segura
  • Filtragem da água de chuva (retém metais pesados e químicos dissolvidos)
  • Valorização do imóvel
  • Aumento da área de lazer
  • Não atrai insetos e animais indesejados
  • Plantas resistentes a seca e de baixa manutenção
  • Projeto de paisagismo p/ cultivos ou outras plantas
 


Telha Sempre Viva

PRÉ-REQUISITOS GERAIS
  • Laje ou telhado impermeabilizado e estanque
  • Drenagem dimensionada em função da área do telhado
  • Bocais dos drenos com proteção para passagem livre da água
  • Inclinação e estrutura (carga) necessárias estão indicadas caso a caso acima

MEIO AMBIENTE X CONSUMO - Nós somos os vilões!!

Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Gerenciamento de Resíduos Sólidos A questão meio ambiente versus consumo precisa ser equacionada. O produto de nosso consumo, o lixo, acumulado em aterros sanitários sem o cuidado devido, tem sido causador de muitos problemas ambientais graves e um entrave para o nosso desenvolvimento eficiente e sustentável.
A destinação dos resíduos sólidos começou a ser repensada ha algum tempo em várias esferas da sociedade, do indivíduo que separa seu lixo para a coleta seletiva ao empresário que busca aumentar sua eficiência produzindo menos resíduos ou reciclando-os, passando por iniciativas de administrações públicas preocupadas com a sustentabilidade.
Devido às especificidades de cada tipo de resíduo (urbano, hospitalar, industrial, de construção, etc) e também em relação à cadeia produtiva a que pertencem, fez-se necessário o desenvolvimento de projetos de gerenciamento de resíduos sólidos para dar a destinação final adequada a cada um deles e/ou realizar a reciclagem/tratamento mais eficiente, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico. 

Lei de Resíduos Sólidos
No final do ano passado um passo importante foi dado: a publicação do decreto de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei 12.305, também chamada simplesmente de Lei de Resíduos Sólidos.
A lei estabelece:
  • O fim dos aterros sanitários irregulares até 2015;
  • Enquadra como crime ambiental a gestão inadequada de resíduos sólidos entendendo que a destinação final adequada deva ser a reciclagem, a compostagem, o aproveitamento energético entre outras;
  • Regulamenta etapas do processo como coleta,transporte, transbordo e tratamento;
  • Estabelece a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, importadores, distribuidores e inclusive o consumidor pelo ciclo de vida dos produtos;
O não cumprimeto das normas estabelecidas poderão gerar multas que variam de quinhentos a dez milhões de reais.
Em conformidade com uma tendência mundial, a lei brasileira incorpora conceitos já adotados na Europa com bastante êxito. Já é possível ver tecnologias e processos sendo importados de outros países que tiveram que se enquadrar em leis parecidas desde meados do anos 90. 

Logística Reversa
Resumidamente, logística reversa é o processo de retorno de um material do ponto de consumo até sua origem. O exemplo clássico de logística reversa é o processo em que um vasilhame vazio retorna para o estabelecimento comercial que, por sua vez, retorna ao fabricante da bebida para ser tratada e reutilizada, reiniciando o ciclo.
Estes ciclos são especialmente virtuosos em termos ambientais quando realizados com eficiência pois poupam o meio ambiente da extração de mais matéria-prima, reduzem o volume dos aterros contribuindo para o alcace das metas estabelecidas em lei e geram empregos para atividades correlatas quando, por exemplo, a destinação final é a reciclagem de partes do produto. 

Projeto de gestão de resíduos sólidos
Projetos bem elaborados na área de gerenciamento de resíduos sólidos trazem mais vantagens para as organizações do que somente evitar as multas em virtude da lei. Em geral, os projetos ajudam a dimensionar melhor os recursos gerando economia na produção e até, dependendo da natureza própria da atividade, podem gerar receita secundária, tornando-se um investimento de retorno direto e indireto (imagem da organização).

Artigo Equipe EcoCasa

SUSTENTABILIDADE GERA ECONOMIA OPERACIONAL




Eficiência energética nos supermercados: das prateleiras para a operação


Redes como Walmart, Carrefour e Pão de Açúcar avançam na implementação de práticas sustentáveis e visam à redução do consumo de água e energia para mitigar impacto ambiental


Supermercados usam medidas de eficiência
energética para reduzir custos operacionais


A eficiência energética, que vem ganhando cada vez mais destaque nos mais variados setores da sociedade, começa a garantir espaço também nos corredores dos supermercados. Engana-se, no entanto, quem pensa que os produtos eficientes energeticamente estão apenas nas prateleiras. As redes de supermercados apostam cada vez mais em mecanismos sustentáveis e de redução do consumo de energia elétrica, tanto para reduzir custos quanto para mitigar seu impacto ambiental. Com isso, também agregam valor à sua imagem diante de clientes cada vez mais conscientes sobre seu consumo e sobre questões ambientais. Segundo uma pesquisa dos institutos Akatu e Ethos, feita em 11 capitais e no Distrito Federal, o percentual de consumidores conscientes se manteve em 5% em 2010.


Considerando o aumento populacional, o percentual indica um aumento de cerca de 500 mil consumidores aderindo a valores e comportamentos mais sustentáveis. Os gastos com energia são um forte estímulo para que empresas como Walmart, Pão de Açúcar e Carrefour invistam em medidas de sustentabilidade para reduzir custos operacionais. O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda, admite que a fatura energética representa uma fatia significativa dos gastos gerais de operação em um supermercado. "O insumo energia no nosso setor, dentro da nossa atividade, é praticamente o primeiro custo que temos, tirando a mão-de-obra", afirma Honda.


"Já que o padrão de consumo brasileiro vem se alterando para melhor, a oferta de produtos perecíveis tem aumentado, e existe um investimento no setor de cadeia fria para oferecer produtos mais frescos. Isto exige equipamentos, como geladeiras, não só no ponto de venda, mas também no ponto de retaguarda, o que tem elevado o custo de operação. Em algumas lojas, ele chega a atingir 2% sobre o faturamento das nossas operações", explica. "Uma câmara fria equivale a uns 100 números de geladeira. Então, você imagina como impacta no consumo um equipamento como esse sendo mal utilizado", diz.


De acordo com o presidente da associação, as grandes empresas de supermercado aderem ao mercado aberto de energia, comprando insumo para uso futuro. No entanto, "O setor é formado basicamente por lojas menores e é muito pulverizado, e na verdade as empresas acabam pagando esse custo maior, que é o da energia comercial", pontua Honda. Por isso, a Abras incentiva seus associados a aderirem a práticas mais conscientes em relação a seu consumo de eletricidade. "O próprio tema adentrou as empresas. Nenhuma empresa pode dizer que está alheia a essa situação", observa.


"A crise de energia de 2000 para 2001 mostrou o quanto desperdiçávamos energia. Isso já trouxe um grande ganho de eficiência e levou as empresas a perceberem, dentro de suas áreas, essa questão. Até hoje nós comentamos muito a questão dos equipamentos da cadeia fria, da importância que têm as câmaras frias. Não é só utilizar equipamentos, mas é preciso pensar em como o uso correto dos equipamentos impacta no consumo", assegura. "Há regras hoje. Quando você visita um depósito, vê claramente avisos sobre utilização. Antigamente não acontecia isso, mas hoje nós percebemos todo esse cuidado. Eu acredito que se possa reduzir de 30% a 40% o consumo de energia quando se tem práticas mais corretas na utilização dos equipamentos", garante Honda.


As medidas envolvem gestão energética, mecanismos de redução de consumo e uso de equipamentos eficientes energeticamente. "As lojas caminham, praticamente todas, de médio porte e de porte menor, para a utilização de ar-condicionado central para oferecer um bem estar melhor ao consumidor. Já as empresas maiores contratam companhias de engenharia, que trabalham especificamente nessa área de redução do consumo de energia, mas é uma área que ainda cresce no nosso setor", relata.


Essas lojas, que assumem mecanismos sustentáveis e de redução do consumo, tanto de água quanto de energia, são chamadas de lojas verdes. "Estamos falando de lojas com utilização maior de tetos transparentes para melhor utilização da luz do dia e de equipamentos com menor consumo de energia para refrigeração. Também estamos falando da área de iluminação de lojas, que utilizam lâmpadas com menor consumo, tirando agora as fluorescentes, que imperavam no setor e que estão sendo substituídas pelas LEDs. Nos estacionamentos também estão sendo substituídas por equipamentos que consomem menos energia", relaciona o presidente da Abras.


Exemplo disto são as lojas do Grupo Pão de Açúcar. Desde 2006, cada loja do grupo possui uma comissão interna de controle de energia, com o objetivo de reduzir custos e o consumo de energia. Em 2009, as lojas ficaram 2,6% abaixo da meta estabelecida. Em algumas lojas, no entanto, a troca de equipamentos por similares de menor consumo foi essencial para um menor consumo de energia. O grupo já possui duas lojas verdes. A primeira loja verde da América Latina foi inaugurada em 2008, na cidade de Indaiatuba (SP).
As redes de supermercados apostam cada vez mais em mecanismos sustentáveis e de redução do consumo de energia elétrica, tanto para reduzir custos quanto para mitigar seu impacto ambiental. Com isso, também agregam valor à sua imagem diante de clientes cada vez mais conscientes sobre seu consumo e sobre questões ambientais


O novo modelo de loja emprega tecnologias que permitem a economia de 10% de energia em relação a uma loja convencional de mesmo porte. Atendendo aos critérios de certificação definidos pelo U.S. Green Building Council, a unidade conquistou em 2009 o certificado de Liderança em Energia e Design Ambiental (Leed, na sigla em inglês). Mais tarde, em 2009, mais uma loja verde do grupo foi inaugurada na Vila Clementino, em São Paulo, seguindo os mesmos critérios de sustentabilidade implementados na loja de Indaiatuba. Na construção das lojas verdes foram identificadas mais de 50 iniciativas que estão, aos poucos, sendo replicadas em todas as inaugurações de novas lojas do Pão de Açúcar.


Os custos para a implantação dessas lojas verdes é maior em relação a uma convencional. No entanto, o investimento é recuperado através das economias de energia provenientes da operação eficiente. "É claro que a curto prazo o impacto de construção é mais caro. Mas a médio e longo prazos as empresas conseguem fazer com que esse impacto inicial seja compensado. O retorno sobre o investimento acaba vindo ao longo do período de utilização dos equipamentos", garante. E, além do retorno financeiro, também existe o retorno do público. A imagem de uma empresa sustentável agrada e atrai os consumidores mais conscientes.


"Está ligado ao marketing das empresas", admite. "As empresas querem ser bem vistas sob o aspecto da sustentabilidade e divulgam suas ações. Se você pegar as grandes empresas, que são mais estruturadas em termos de divulgação, você vai encontrar dados analisados todos os anos sobre o que tem sido feito na área de sustentabilidade e na área socioambiental. Isso nós falamos de grandes empresas, mas as outras empresas também estão participando", afirma.


Ao abrir as portas de sua loja no bairro de Campinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro, no final de 2008, o Walmart também atingiu um novo patamar em seu programa de sustentabilidade. A unidade incorporou o maior número de iniciativas realizadas pela empresa até então, com o objetivo de melhorar a eficiência socioambiental da operação. A loja incorpora clarabóias no telhado do salão de vendas que permitem o aproveitamento da iluminação natural, contribuindo para a diminuição no consumo de energia, e lâmpadas fluorescentes do tipo T5, que gastam menos energia que as lâmpadas convencionais.


Além disso, a altura do telhado da loja foi dimensionada para melhor aproveitamento do ar-condicionado, evitando desperdício de energia. Nos dois anos seguintes, outras 12 lojas desse padrão foram inauguradas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia e Distrito Federal. O primeiro Centro de Distribuição ecoeficiente da rede foi aberto em 2009, na cidade de Betim (MG).


O marketing sobre a sustentabilidade das empresas de supermercados também oferece retorno garantido, segundo o presidente da Abras. "O Carrefour é um exemplo gritante aqui em São Paulo de uma loja que eliminou as sacolas plásticas. Mesmo antes de questões ligadas à legislação, ele transformou essa loja dentro de um padrão dela e tirou as sacolas plásticas. É a loja de maior retorno que temos hoje e não era. Para você ter ideia do impacto que isso tem na comunidade. O impacto quando ela anunciou seu programa em termos de imagem criou tanto benefício que é uma das lojas que teve, de acordo com a área de Sustentabilidade do Carrefour, o maior crescimento de identificação com o consumidor", conta Honda.


O Carrefour possui diversas campanhas de sustentabilidade e conscientização sobre consumo consciente da água e da energia. No âmbito da redução do consumo de energia, o grupo promove o Dia Nacional do Futuro Consciente, quando recebe filhos de clientes e crianças da comunidade para refletirem sobre os cuidados com o planeta, através de brincadeiras educativas. Suas revistas "Pense Bem" e "Fique Ligado" estimulam atitudes mais sustentáveis com informações básicas de economia de insumos. Na Semana do Meio Ambiente, a empresa fomenta a prática de hábitos sustentáveis, abordando temas relacionados, em todas as suas lojas no Brasil. O Carrefour também oferece, em parceria com o Instituto Akatu, treinamento para seus funcionários, a fim de torná-los agentes de mobilização pelo consumo consciente.

By PROCEL

Crop World 2011

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quinta-feira, 26 de maio de 2011

O "caseiro do Piauí" e a "camareira da Guiné"

 
Nascido no Piauí, Francenildo Costa era caseiro em Brasília. Em 2006, depois de confirmar que Antonio Palocci frequentava regularmente a mansão que fingia nem conhecer, teve o sigilo bancário estuprado a mando do ministro da Fazenda.
Nascida na Guiné, Nafissatou Diallo mudou-se para Nova York em 1998 e é camareira do Sofitel há três anos. Domingo passado, enquanto arrumava o apartamento em que se hospedava Dominique Strauss-Kahn, foi estuprada pelo diretor do FMI e candidato à presidência da França.
Consumado o crime em Brasília, a direção da Caixa Econômica Federal absolveu liminarmente o culpado e acusou a vítima de ter-se beneficiado de um estranho depósito no valor de R$ 30 mil. Francenildo explicou que o dinheiro fora enviado pelo pai. Por duvidar da palavra do caseiro, a Polícia Federal resolveu interrogá-lo até admitir, horas mais tarde, que o que disse desde sempre era verdade.
Consumado o crime em Nova York, a direção do hotel chamou a polícia, que ouviu o relato de Nafissatou. Confiantes na palavra da camareira, os agentes da lei descobriram o paradeiro do hóspede suspeito e conseguiram prendê-lo dois minutos antes da decolagem do avião que o levaria para Paris ─ e para a impunidade perpétua.
Até depor na CPI dos Bingos, Francenildo, hoje com 28 anos, não sabia quem era o homem que vira várias vezes chegando de carro à “República de Ribeirão Preto”. Informado de que se tratava do ministro da Fazenda, esperou sem medo a hora de confirmar na Justiça o que dissera no Congresso. Nunca foi chamado para detalhar o que testemunhou. Na sessão do Supremo Tribunal Federal que julgou o caso, ele se ofereceu para falar. Os juízes se dispensaram de ouvi-lo. Decidiram que Palocci não mentiu e engavetaram a história.
Depois da captura de Strauss, a camareira foi levada à polícia para fazer o reconhecimento formal do agressor. Só então descobriu que o estuprador é uma celebridade internacional. A irmã que a acompanhava assustou-se. Nafissatou, muçulmana de 32 anos, disse que acreditava na Justiça americana. Embora jurasse que tudo não passara de sexo consensual, o acusado foi recolhido a uma cela.
Nesta quinta-feira, Francenildo completou cinco anos sem emprego fixo. Palocci completou cinco dias de silêncio: perdeu a voz no domingo, quando o país soube do milagre da multiplicação do patrimônio. Pela terceira vez em oito anos, está de volta ao noticiário político-policial.
Enquanto se recupera do trauma, a camareira foi confortada por um comunicado da direção do hotel: “Estamos completamente satisfeitos com seu trabalho e seu comportamento”, diz um trecho. Nesta sexta-feira, depois de cinco noites num catre, Strauss pagou a fiança de 1 milhão de dólares para responder ao processo em prisão domiciliar. Até o julgamento, terá de usar uma tornozeleira eletrônica.
Livre de complicações judiciais, Palocci elegeu-se deputado, caiu nas graças de Dilma Rousseff e há quatro meses, na chefia da Casa Civil, faz e desfaz como primeiro-ministro. Atropelado pela descoberta de que andou ganhando pilhas de dinheiro como traficante de influência, tenta manter o emprego. Talvez consiga: desde 2003, não existe pecado do lado de baixo do equador. O Brasil dos delinquentes cinco estrelas é um convite à reincidência.
Enlaçado pelo braço da Justiça, Strauss renunciou à direção do FMI, sepultou o projeto presidencial e é forte candidato a uma longa temporada na gaiola. Descobriu tardiamente que, nos Estados Unidos, todos são iguais perante a lei. Não há diferenças entre o hóspede do apartamento de 3 mil dólares por dia e a imigrante africana incumbida de arrumá-lo.
Altos Companheiros do PT, esse viveiro de gigolôs da miséria, recitam de meia em meia hora que o Grande Satã ianque é o retrato do triunfo dos poderosos sobre os oprimidos. Lugar de pobre que sonha com o paraíso é o Brasil que Lula inventou. Colocados lado a lado, o caseiro do Piauí e a camareira da Guiné gritam o contrário.
Se tentasse fazer lá o que faz aqui, Palocci teria estacionado no primeiro item do prontuário. Se escolhesse o País do Carnaval  para fazer o que fez nos Estados Unidos, Strauss só se arriscaria a ser convidado para comandar o Banco Central. O azar de Francenildo foi não ter tentado a vida em Nova York. A sorte de Nassifatou foi ter escapado de um Brasil que absolve o criminoso reincidente e castiga quem comete o pecado da honestidade.
Já passou da hora de entendermos que "honestidade" é para os pobres praticarem. Um sistema falido como o brasileiro, que vê seu Ministério Público Federal e seus magnos Procuradores se esquivando da fiscalização da lei, não nos protege em nada.
Esta é uma realidade barata que nunca vai mudar, pois o Brasil nasceu colônia e sempre será considerado como uma.
Tanto se rouba e ninguém tem coragem de "peitar" este caos instalado.
Mas de uma coisa tenho certeza:

"A culpa é do povo, sempre omisso e elegendo essas aberrações da natureza para nos conduzir".

Será que um dia vamos nos dar conta de que somos efetivamente culpados? Enquanto precisarmos de dentaduras, botas e cestas básicas tudo continuará como sempre foi.

domingo, 22 de maio de 2011

O idoso e o direito a acompanhante (SAÚDE)

PORTARIA Nº 280, DE 7 DE ABRIL DE 1999.

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e

Considerando que é de competência dos órgãos e entidades públicas da área da saúde, dentro da Política Nacional do Idoso, prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde desse segmento da população;

Considerando o dever de assegurar ao idoso todos os direitos de cidadania, de defesa a sua dignidade, ao seu bem estar e ao direito à vida, e

Considerando que idosos com quadro de agravos à saúde que necessitam de cuidados terapêuticos em nível hospitalar, apresentam melhoria na qualidade de vida quando na presença de familiar, resolve:

Art. 1º - Tornar obrigatório nos hospitais públicos, contratados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, a viabilização de meios que permitam a presença do acompanhante de pacientes maiores de 60 (sessenta) anos de idade, quando internados.

§ 1º - Fica autorizada ao prestador de serviços a cobrança, de acordo com as tabelas do SUS, das despesas previstas com acompanhante, cabendo ao gestor, a devida formalização desta autorização de cobrança na Autorização de Internação Hospitalar - AIH.

§ 2º - No valor da diária de acompanhante estão incluídos a acomodação adequada e o fornecimento das principais refeições.

Art. 2º - Estabelecer que ficam excetuadas da obrigatoriedade definida no Art. 1º, as internações em Unidade de Tratamento Intensivo, ou nas situações clínicas em que tecnicamente esteja contra-indicada a presença de acompanhante, o que deverá ser formalmente justificado pelo médico assistente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ SERRA

Saúde no Brasil: "Mais que uma vergonha, um crime contra a humanidade"..

Nunca vai adiantar, mas sempre estaremos aqui prestando nosso apoio aos que mais necessitam de Saúde: Os pobres.

Legislação Federal - LEI Nº 8.926, DE 9 DE AGOSTO DE 1994.

Torna obrigatória a inclusão, nas bulas de medicamentos, de advertências e recomendações sobre seu uso por pessoas de mais de 65 anos.

LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências

TÍTULO II
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO IV
DO DIREITO À SAÚDE

Art.15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.

§ 2o Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

Art. 16. Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

Parágrafo único. Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização para o acompanhamento do idoso ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito.

» PORTARIA  SAS/MS – MINISTÉRIO DA SAÚDE - Nº 249, DE 16 DE ABRIL DE 2002.

Aprova as Normas para Cadastramento de Centros de Referência em Assistência à Saúde do Idoso.

» PORTARIA GM/MS – MINISTÉRIO DA SAÚDE N.º 702, DE 16 DE ABRIL DE 2002.

Cria mecanismos para a organização e implantação de Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso.

» PORTARIA Nº 703, DE 12 DE ABRIL DE 2002 GM/MS MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa de Assistência aos Portadores da Doença de Alzheimer.

» PORTARIA Nº 280, DE 7 DE ABRIL DE 1999 GM/MS – MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Torna obrigatório nos hospitais públicos, contratados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, a viabilização de meios que permitam a presença do acompanhante de pacientes maiores de 60 (sessenta) anos de idade, quando internados.

» PORTARIA Nº 830, DE 24 DE JUNHO DE 1999 GM/MS – MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Regulamenta a cobrança de diária de acompanhamento para maiores de 60 (sessenta ) anos, por meio de Autorização de Internação Hospitalar/AIH.

» PORTARIA N.º 2.414 , DE 23 DE MARÇO DE 1998 GM/MS – MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Estabelece requisitos para credenciamento de Unidades Hospitalares e critérios para realização em Regime de hospital dia geriátrico.

» PORTARIA Nº 2.528, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 GM/MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.

» PORTARIA Nº 2.529, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 GM/MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Institui a Internação Hospitalar no âmbito do SUS.

» RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 99, DE 27 DE MAIO DE 2005 ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.

Estabelece critérios para reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde e insere dispositivos na RDC nº 24, de 13 de junho de 2000.

» RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 106, DE 1 DE JULHO DE 2005 ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
Altera a Resolução Normativa - RN nº 99, de 27 de maio de 2005

» PORTARIA Nº 99, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1999 – MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Institui a Comissão de Mobilização e Divulgação da Campanha de Vacinação do  Idoso.


Legislação Estadual

São Paulo

» LEI Nº 12.552, DE 08 DE MARÇO DE 2007.

Dispõe sobre a presença de médico especialista em geriatria ou médico clínico com treinamento em geriatria nos Centros de Referência de Idosos e nos Postos de Saúde do Estado.

» LEI Nº 10.003, DE 24 DE JUNHO DE 1998.



Institui o Programa Estadual de Vacinação da Terceira Idade.


        ALTERADA PELA LEI Nº 10.329, DE 15 DE JUNHO DE 1999.

        REVOGADA PELA LEI Nº 12.548, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CONSOLIDOU         A LEGISLAÇÃO DO IDOSO.

» LEI Nº 11.061, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002.
Cria o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública do Estado.

        REVOGADA PELA LEI Nº 12.548, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CONSOLIDOU         A LEGISLAÇÃO DO IDOSO.
» LEI Nº 11.369, DE 28 DE MARÇO DE 2003.

Veda qualquer forma de discriminação racial, ao idoso, à pessoa portadora de necessidades especiais, à mulher e dá outras providências.

        REVOGADA PELA LEI Nº 12.548, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CONSOLIDOU         A LEGISLAÇÃO DO IDOSO.
» LEI Nº 12.222, DE 11 DE JANEIRO DE 2006.

Cria, na Secretaria da Saúde, o Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - São Paulo SP

» LEI Nº 11.486, DE 11 DE MARÇO DE 1994.
Dispõe sobre o atendimento público odontológico, e dá providências.

        REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 35.070, DE 19 DE ABRIL DE 1995.
» LEI Nº 12.326 - DE 16 DE ABRIL DE 1997.
Cria o Dia Municipal de Vacinação do Idoso e o Programa de Vacinação em Idosos Internados ou Recolhidos em Instituições Geriátricas.

        REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 36.851 - DE 15 DE MAIO DE 1997.

        ALTERADA PELO DECRETO Nº 37.318 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
» LEI Nº 12.365 - DE 13 DE JUNHO DE 1997.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial a deficientes físicos, idosos e gestantes nos postos de saúde e hospitais municipais.

        REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 37.030, DE 27 DE AGOSTO DE 1997.
» LEI Nº 13.785, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004.
Dispõe sobre a garantia de educação nutricional à população carente e acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até 6 (seis) anos de idade e idosos.

        REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 44.828, DE 4 DE JUNHO DE 2004.


"O mundo dos negócios não é para amadores e menos ainda para sábios de boteco"