eSOCIAL -
NOVO SISTEMA DE CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS
E PREVIDENCIÁRIAS
Prepare-se para a
Implementação em sua Empresa
A eSocial consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das
obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer
vínculo trabalhista contratado no Brasil. É um módulo no âmbito do Sistema
Público de Escrituração Digital (Sped) e se constitui em mais um avanço na
informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.
A eSocial é um projeto que atenderá as necessidades da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e
do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como
a Justiça do Trabalho, em especial no módulo relativo ao tratamento das Ações
Reclamatórias Trabalhistas.
O leiaute do eSocial para
armazenamento das informações já está disponível e sua implementação prevista
para o início de 2014.
