segunda-feira, 30 de agosto de 2010

"PRECATÓRIOS X ONGs" - Novidade?????

PF investiga esquema de fraudes com recursos de precatórios que beneficiava ONGs.

Um esquema de fraudes com recursos desviados de precatórios do governo federal está levou a Polícia Federal do Rio a investigar repasses milionários para ONGs de fachada ou fantasmas, sediadas na cidade. Uma delas, presidida pelo oncologista Belizário de Lima Pereira, é a chave para desvendar o caminho do dinheiro, como mostrou a reportagem de Antônio Werneck. Sem determinação judicial, créditos de cerca de R$ 1,1 milhão foram transferidos ilegalmente, em dois dias, de contas de precatórios do governo na Caixa Econômica Federal para a ONG do médico. Vinte e quatro horas depois, 90% dos recursos foram depositados, por meio de transferências eletrônicas, em contas de terceiros. Até novembro, por coincidência fim do prazo do processo eleitoral no país, estavam agendados repasses eletrônicos da Caixa para a entidade de Belizário num valor total superior a R$ 20 milhões. Tudo supostamente de forma fraudulenta.

O oncologista foi preso em flagrante pela Polícia Federal no dia 1º do mês de julho na agência da Caixa na Avenida Marechal Câmara, no Centro. Com 50 anos, o médico tinha hábitos simples: morava em Vila Isabel e trabalhava na Clínica da Mulher, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Mas sua prisão estava vinculada a uma outra atividade: a presidência do Centro de Pesquisas Avançadas Sobre Ações Integradas de Saúde, uma ONG com suposta atuação na área médica, conhecida como Universidade Livre do Brasil, que funcionava no mesmo endereço residencial do médico, Rua Luís Barbosa 15.

No dia da prisão do oncologista, já havia transitado pela conta da organização R$ 1.128.343 em dois depósitos: de R$ 478.343, em 24 de junho passado, e de R$ 650 mil, no dia 1º de julho. Os repasses milionários e atípicos mobilizaram o setor de segurança financeira da CEF e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que conseguiram bloquear parte dos recursos e convocaram o médico à agência. Belizário foi preso por uma equipe de policiais federais do Rio, chefiada pelo delegado Helio Khristian Cunha de Almeida, no momento em que conversava com o gerente. Levado para a sede da Superintendência da PF, na Praça Mauá, o médico foi autuado em flagrante por estelionato e formação de quadrilha, mas se reservou o direito de só falar em juízo.



Consultor financeiro recebeu R$ 90 mil



No rastreamento dos repasses feitos pela Caixa Econômica, uma outra pessoa aparece: o consultor financeiro José Carlos dos Santos, de 57 anos, morador de Bangu. Em depoimento à PF na última quarta-feira, ele apimentou as investigações: disse que os cerca de R$ 90 mil depositados em sua contas, por transferências eletrônicas da ONG do médico, seriam o pagamento por um trabalho de assessoria que ele teria feito entre os meses de maio e abril, para captar recursos para a Universidade Livre do Brasil. O consultor disse ter como comprovar a realização do serviço.

Mas os detalhes que ele contou depois, também em depoimento à PF, é que causaram surpresa: José Carlos revelou que a documentação para habilitar a ONG do médico para receber recursos para seus projetos foi entregue a um suposto assessor parlamentar de nome Henrique, no gabinete do deputado estadual Jorge Picciani (PMDB), presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Foi o suposto assessor parlamentar que teria garantido conseguir os recursos. O consultor disse aos policiais que, até completar toda a documentação necessária, esteve no gabinete da Alerj cinco vezes e falou inúmeras vezes, ao telefone, com Henrique. - Durante nossos encontros, ele garantiu que haveria a possibilidade de liberar recursos para a ONG. Em momento algum tive qualquer encontro com o deputado Picciani, inclusive não o conheço. Mas estive no gabinete - contou o consultor.

Eis aí uma das formas que nos leva a atuar no Terceiro Setor com prudência e com extrema técnica de auditoria em operações de repasses. Tudo é muito "fácil" para os estelionatários.

"......necessidade de recursos todas as orgnizações sempre terão. O que poucas tens são condições estruturais para serem receptora daqueles......"

O que nos deixa pasmos e irritados é a "FORTUNA" que é desviada das Organizações que realmente precisam dos recursos para gestionar seus projetos.

Esquemas de repasse são uma prática que vive no Terceiro Setor desde há época de "nascituro" deste. 

Nós apoiamos as causas sociais efetivamente demandantes.

"ESTAMOS DE OLHO"........

Fonte: Grupo Globo
Comentários: Machado Filho