terça-feira, 27 de julho de 2010

QUEM É O VERDADEIRO CRIMINOSO???

O inquérito policial é um instrumento de natureza administrativa que tem por finalidade expor o crime em sua primeira fase, a fim de que se descubra a autoria, a materialidade, circunstâncias do crime, além de provas, suspeitas, etc.

Existem dois momentos fundamentais previstos em lei para a persecução criminal:

1) logo após o conhecimento do fato;

2) em juízo, pelo Ministério Público ou pelo ofendido.

São regras primordiais para tanto:

1) que o processo seja proposto no juízo competente;

2) que o processo seja legítimo, legal. Pois, segundo o artigo 5º, LIII, "ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente" e o inciso LIV do mesmo artigo "ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal".

"UMA VERGONHA"

Podemos observar neste caso como também no caso "Mércia", e além no caso "Nardoni", a sangrenta batalha entre atores principais e os coadjuvantes. Pena que os atores principais não são os diretamente envolvidos no "suposto crime". São, neste caso, os "DOUTORES" delegados que buscam seu "heróico minuto de fama" nas manchetes sanguinárias de todas as formas de mídia, esquecendo-se que são "servidores públicos" remunerados, sem bonificação por "produção", onde lhes cabe "apurar" e enviar os fatos ora apurados ao MP, para que este ofereça ou não a denúncia, e para que o juiz aceite-a ou não.

"LAMENTÁVEL ATITUDE"

Ultimamente podemos observar aquele "DOUTOR" delegado de Minas Gerais com uma postura de "sou ou dono da verdade e por isso condeno em público, de forma antecipada, os "réus" que, no ponto de vista dele "DOUTOR", não existe mais todos os princípios de justiça e direito norteados pelo sistema legal brasileiro. Pior ainda: Dita com esta postura que a figura do promotor de justiça é vã e a do juiz, para que juiz, é mais vã ainda. Deixa a entender que "juiz e promotor são perdas de tempo". Ontem acompanhando entrevista do, aí sim, DR.MÁRCIO THOMAS BASTOS, no Programa do Jô, pude me sentir mais aliviado um pouco por saber que existem pessoas que "sabem o direito" e não "fazem de conta que sabem". A posição do Dr. Márcio é a mesma que a minha, onde as "lambanças" que vem sendo praticadas neste caso do (já condenado antes mesmo de ser julgado) goleiro Bruno pelas "AUTORIDADES POLICIAIS" é algo triste e, além, totalmente passível de anulação plena dos atos. 

PONTOS ABSURDOS

1) Polícia não é paga para dar ponto de vista, parecer, opinião, firmar depoimento e postar na mídia, etc., etc., ETC...... É paga abrir procedimento chamado "inquérito polícial", reunir elementos em conjunto probatório de primeira fase, e, após juntados todos os referentes, "concluir o inquérito" para enviar (subir) ao MP. Ainda, poderá o MP solicitar mais diligências junto a "AUTORIDADE POLICIAL", mas somente se necessário assim o MP entender. 

2) Imprensa, em geral, mas com destaque para as Emissoras de TV, podem ser "formadoras de opinião" em diversos assuntos, mas não quando se diz respeito à culpabilidade ou não de uma pessoa. Aqui estamos falando em Direitos e Deveres Constitucionais que asseguram o "Ir e Vir", "a Ampla Defesa", a " Presunção de Inocência", o "Trânsito em Julgado", e daí vai...........

3) Poder Judiciário não tem "AUTONOMIA" e nem "LEGALIDADE" para "utilizar" um caso ou outro e fazê-lo de "EXEMPLO" para que todos se conscientizem dos resultados se praticarem tal delito. A Soberania do Estado como gestor público deve ser a de aplicar as normas legais "em todos os casos independentemente das partes envolvidas". "CADA CASO É UM CASO". Tal papel que o Estado através de seus representantes vem praticando é "medíocre e totalmente ilegal". Onde podemos ver direitos e garantias fundamentais sendo respeitadas se os "réus" já entram em julgamento com a banca de jurados já totalmente convencida pela mídia de sua culpabilidade? Não sou análogo aos criminosos, mas nos ensinam nos cursos de direito a "condenar" embasado em "conjunto probatório" com direito do réu", recursos e trânsito em julgado, e não em "suposições ou opiniões". O juiz é passível do "livre convencimento", mas ainda com o direito de recurso à instância superior à favor do réu.

Estamos envergonhados com tanta "incompetência" que vimos presenciando em todos os veículos de comunicação ultimamente. Por incrível que pareça, fica aqui minha real admiração ao "Programa do Ratinho", isso mesmo, "PROGRAMA DO RATINHO" que "não assume e nem forma opinião sobre estes casos sem antes permitir que todo o processo judicial seja concluído". Parabéns Carlos Massa.....

Hoje, tudo é válido para que se consiga um depoimento, um furo, um "sanguinho correndo no canto da tela da tv".

Dizem que "CENSURA" é a maior das abominações democráticas num Estado de Direito, mas mover a população de um país inteiro à condenar pessoas sem direitos constitucionais assegurados "NÃO É"????

"Palmas, Palmas, Palmas.... Salvas de palmas a toda a incompetência que vivemos neste universo de "picaretas do poder".

Quando digo que "a justiça não é falha, pois ela não existe" não estou demagogiando não, são os fatos que naturalmente elaboram este raciocínio.

Machado Filho

Ps: Para comentar tal exposição esteja técnica e principalmente legalmente preparado, pois aqui não vamos perder tempo com " demagogias e achismos" como podemos observar diariamente em toda a mídia brasileira.....

Paremos para analisar com profundidade que o momento que estamos vivendo no sistema judiciário brasileiro é comprometedor......

"Cursos e Eventos"

terça-feira, 20 de julho de 2010

"HOMENS LIVRES POR OPÇÃO"

ESTA É NOSSA FILOSOFIA DE VIDA




União Européia vai realizar encontro de ateus e maçons com lideranças religiosas
2010/07/19 @ 21:16 CET


Bruxelas está vai realizar um encontro da UE com os ateus e maçons , no Outono , convidando-os a um diálogo político paralelo à cúpula anual do bloco que tem com os líderes religiosos da Europa.
Embora a UE seja uma entidade secular , os três presidentes europeus , da Comissão, Parlamento e Conselho da UE , juntamente com dois comissários , na segunda-feira passada se reuniram com 24 bispos , rabinos chefe e muftis , bem como líderes de comunidades hindu e sikh. O diálogo anual, que tem tido lugar desde 2005, é pela primeira vez à partir deste ano juridicamente obrigatório, nos termos do artigo 17 do Tratado de Lisboa. Sob pressão da Bélgica, a UE tem sido forçada a realizar o encontro para os ateus, agendada para 15 de Outubro próximo. A Bélgica protege constitucionalmente e apoia financeiramente organizações humanistas , bem como as igrejas do Bloco.
No entanto, em um movimento perplexo e irritado dos grupos humanistas , o encontro da UE para os ateus também irá acolher, sob a rubrica de " grupos não- religiosos, os maçons, de acordo com o porta-voz da comissão de Katharina von Schnurbein . "Acho muito estranho ", comentou David Pollock , presidente da Federação Humanista Europeia. "Algumas das Grandes Lojas são organizações seculares , e persiste fortemente a separação entre Igreja e Estado , mas também manter todos os tipos de alegorias e mitos , como o Grande Arquiteto do Universo" deverá ser abordada a desmistificação.

Emergente no final do século 16 na Inglaterra, e posteriormente, se espalhou pelo mundo , os maçons são divididos em 1877 lojas só na Inglaterra, e os seus homólogos continentais sobre a questão de Deus, exigem que seus membros acreditem em uma divindade , embora maçons intercontinentais. "A imagem pública transmitida e incontestada por muitos religiosos é que os maçons fazem um trabalho de caridade ilimitada, e realmente se dedicam a essa faculdade. "Mas também há rituais que envolvem candidatos de olhos vendados com suas pernas de calças arregaçadas durante a iniciação ", continuou o Sr. Pollock.Temos que considera que, não é porque existe ritual em cerimônias maçônicas que esta é de cunho religioso. Um tribunal do jurí, por exemplo, apresenta um ritual definido e complexo onde, inclusive, de liberta ou condena uma pessoa. Pollock disse que os humanistas se opunham a inclusão da "cláusula de religião " no primeiro Tratado Constitucional da UE e, posteriormente, o Tratado de Lisboa , argumentando que " ninguém tem o direito de encontros especial mais do que qualquer outro tipo de organização do que a Maçonaria e a igreja, e nós devemos esperar para falar com os comissários da UE para ter acesso ao mais alto nível de representatividade destas organizações.

"Nem os grupos religiosos , nem os não-religiosos têm "direitos especiais" de maior ou menor expressividade para ocupar o tempo dos comissários de forma privilegiada, disse Pollock ". " Mas, infelizmente, nós perdemos essa batalha , e assim com a cúpula de ateus, pelo menos, estaremos sendo tratados da mesma forma , embora eu preferiria que nós estivessemos lá junto com as igrejas. Em vez disso, estão nos "empacotando" com os maçons. "

Segundo a comissaria Sra. von Schnurbein , Bruxelas considera a Maçonaria como uma comunidade " de consciência interligados em toda a Europa ", e "uma forma de organização humanista". Ela descartou a preocupação de que enquanto as igrejas e grupos ateus são livres para quem aderir , a adesão à Maçonaria, uma organização privada de homens, é apenas por convite e exige taxas de iniciação e uma assinatura anual. Pollock tentou falar com a Grande Loja Unida da Inglaterra , a mais antiga Grande Loja de maçons em todo o mundo , quanto a esse desenvolvimento, mas sem sucesso. Mas, este pesquisador aqui pode indicar que não existe a "obrigação" mas sim o "condicionamento", ou seja, "faz parte do conjunto de condições para a admissão e manutenção de um "maçom livre", ou quem então deveria arcar com as despesas do Templo e das comemorações festivas? Nas diversas formas de igreja existem os dízimos, como também no Rotary, no Lions e em todas as demais instituições em prol de alguma coisa. Somente o nome se alternam mas as finalidades são as mesmas.

Enquanto isso , a Igreja Católica teve seu domínio posto à prova no encontro anual da UE com líderes religiosos. Pela pela primeira vez este ano, a presença de hindus e sikhs movimentaram as bases tradicionalistas.

De acordo com La Croix , o dia francês "Roman Catholic", a igreja feliz em abraçar um ecumenismo da grande fé monoteísta  a nível da UE , pasmou-se sob temores de que o alargamento da reunião a fim de incluir esses grupos para além dos "mais tradicionais no conjunto do continente ", sugere a posição da UE em ser "religiosamente correta".

Segundo um porta-voz do presidente Van Rompuy , no próximo ano o encontro poderá incluir um budista. Além da cúpula anual , os líderes religiosos interpretarão o artigo 17, que obriga a UE a "exploração de um diálogo aberto, transparente e regular com as igrejas ... e não com organizações confessionais e filosóficas", no sentido de reuniões periódicas com os altos funcionários , não apenas em grande temas como tema de "segunda-feira", ou seja, da luta contra a pobreza , mas em mais medidas concretas legislativa face às alterações climáticas , a educação, imigração , serviços sociais e leis trabalhistas.

No futuro, eles esperam ter relações semelhantes com as agências da UE , nomeadamente a Agência dos Direitos Fundamentais , bem como com o novo corpo do bloco diplomático, o Serviço de Ação Externa .

Isto é a abertura universal para a igualdade e desmistificação da história em prol do ser humano e não do "poder como forma de soberania".


Nome só pode constar em cadastro por três anos

http://www.conjur.com.br/

A inclusão do nome de consumidores em serviços de restrição ao crédito prescreve em três anos. A decisão foi da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os desembargadores entenderam que, apesar de o Código de Defesa do Consumidor estipular que o prazo é de cinco anos, o Código Civil vigente determina que a prescrição ocorre em três e, por ser mais benéfico ao consumidor, deverá ser aplicado.

“Inegável que o vigente Código Civil se mostra contemporâneo e, em muitos momentos, suficiente para a proteção do consumidor, que, de certo, não está resguardado apenas pelo Código de Defesa do Consumidor, mas também por toda e qualquer outra legislação que lhe seja mais favorável”, destacou o relator do processo, desembargador Nagib Slaibi.

Para o relator, a redução do prazo vai beneficiar milhares de consumidores. “A redução do prazo prescricional e, consequentemente, do limite temporal máximo para a manutenção do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito possibilitará o reingresso de milhões de devedores no mercado, do qual estavam à margem em razão de dívidas pretéritas”, concluiu.

A decisão diz respeito à apelação cível impetrada por Gisele Moura dos Santos contra sentença da 5ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá, que julgou improcedente o pedido feito por ela em ação movida contra a Fininvest Administradora de Cartões de Crédito e o Serasa. A consumidora reivindicava o cancelamento do registro de seu nome em cadastro restritivo de crédito e a compensação por danos morais em razão da permanência do apontamento negativo após o prazo de três anos. A sentença foi baseada no artigo 43, parágrafo 5º, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo 0011679-53.2009.8.19.0203

segunda-feira, 19 de julho de 2010

FIQUE POR DENTRO......

TRUSTE= Trannsferência de capitais de diversas sociedades para um Agente Fiduciário;

HOLDING= Sociedade para posse de ações de outras sociedades sem exercer atividade industrial;

CARTEL= Sociedades independentes, mas com fixação de preços e práticas de vendas iguais;

POOL= Cartel Regional pela distribuição em forma de partilha geográfica.

ABSENTEE OWNERS= Proprietáriols ausentes.

POLÍTICA FISCAL= Refletem sobre a produção nacional;

POLÍTICA MONETÁRIA= Refletem sobre a fixação dos juros;

POLÍTICA SALARIAL= Taxas e empregos/desemprego e concentração de renda;

FIXAÇÃO DO CÂMBIO= Equilíbrio na Balança Comercial.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

"DAS VANTAGENS DE SER UM BOBO"



Segundo o historiador Paul Naudon, a Franco-Maçonaria apresenta-se como a continuação e transformação da organização dos mesteres da Idade Média e do Renascimento, na qual o elemento especulativo tomou o lugar do elemento operativo


"PARA ONDE VAMOS ASSIM PSDB??"

Há uma semana, Gabriel Priolli foi indicado diretor de jornalismo da TV Cultura.
Ontem, planejou uma matéria sobre os pedágios paulistas. Foram ouvidos Geraldo Alckmin e Aluizio Mercadante, candidatos ao governo do estado. Tentou-se ouvir a Secretaria dos Transportes, que não quis dar entrevistas.

O jornalismo pediu ao menos uma nota oficial. Acabaram não se pronunciando. Sete horas da noite, o novo vice-presidente de conteúdo da TV Cultura, Fernando Vieira de Mello, chamou Priolli em sua sala. Na volta, Priolli informou que a matéria teria que ser derrubada. Tiveram que improvisar uma matéria anódina sobre as viagens dos candidatos. Hoje, Priolli foi demitido do cargo. Não durou uma semana. Semana passada foi Heródoto Barbeiro, demitido do cargo de apresentador do Roda Viva devido às perguntas sobre pedágio feitas ao candidato José Serra.  Para quem ainda têm dúvidas: a maior ameaça à liberdade de imprensa que esse país jamais enfrentou, nas últimas décadas, seria se, por desgraça, Serra juntasse ao poder de mídia, que já tem, o poder de Estado.

Agora, eleitores "experts", votem no "SIMPSON" (Serra) e continuem alimentando a "fúria" que se chama PSDB.

É lamentável que o povo brasileiro seja tão "cordeirinho", com uma memória tão curta, a ponto de deixar-se ridicularizar por vermes como estes que vivem de nossos votos todos os anos, tornando isso seus modos de vida indígna e impura.

Melhor: "Nossos não, pois não exerço minha "cidadania" há bom tempo.

Omisso?? Não também, só não pactuo com essa "MÁFIA" de pseudo-intelectuais que se acham acima de qualquer um.....

Dito e registrado aqui, por mim, MACHADO FILHO sem rabo preso com ninguém.
“ORÇAMENTO DE ITAJOBÍ-SP ESTÁ ENTRE OS 100 MELHORES DA DÉCADA”

05 de julho de 2010

Itajobi-SP está entre as 100 melhores cidades da década de acordo com pesquisa realizada pela Organização Mundial de Estados, Municípios e Províncias e pela Organização Brasil Américas. Isso se dá em razão dá excelente administração da prefeita Cátia Rosana Bórsio Cardoso.


Os municípios escolhidos, de acordo com informações da Prefeitura de Itajobi, receberão certificado em evento que tem apoio da Federação das Indústrias do Distrito Federal, Jornal do Brasil e Revista Veja.


“No oficio encaminhado pela Omemp assinado pela sua representante Paula Gomes, aponta que a atual administração de Itajobi foi avaliada devido ao grande desempenho em implementação de políticas públicas e que o IQV - Índice de Qualidade de Vida que apresentou um grande avanço de gestão, favorecendo a melhoria da qualidade de vida da população. Paula ainda coloca entre aspas que, ‘por estes motivos a atual administração receberá a Certificação Internacional Brasil Américas 2010, em evento a ser realizado em Brasília, no Senado Federal’”, informou a assessoria da Prefeitura.


A Certificação Internacional Brasil Américas, tem entre as finalidades; reconhecer as instituições públicas verdadeiramente compromissadas com as questões sociais, políticas, econômicas e administrativas.


A certificação internacional representa um estímulo a gestores que fomentam a elevação dos índices de desenvolvimento dos municípios.


Cátia comemora a notícia enaltecendo o crescimento orçamentário de Itajobi. Ela está à frente do Executivo Municipal desde 2004. Quando assumiu a Prefeitura, o orçamento anual era de R$ 12 milhões.


Em 2005 subiu para R$ 13,5 milhões. Saltou para R$ 16,7 milhões em 2006, R$ 19,6 milhões em 2007, R$ 25,9 milhões em 2008, R$ 26,7 milhões em 2009 e com estimativa de chegar a R$ 29 milhões neste ano, conforme dados divulgados pela Diretoria Municipal de Finanças de Itajobi.


Esta premiação não vem somente pela atuação do Poder Público e sim da participação conjunta entre este e toda a população.


Aos amigos, clientes e Ir.'. de Itajobí nosso “parabéns”.


Fica registrado aqui nosso mais profundo respeito.


Machado Filho




Usina Virtual exibe passo a passo a rota da cana-de-açúcar.

A Usina Virtual, ferramenta multimídia concebida pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) que mostra passo a passo o processo produtivo da cana-de-açúcar, agora pode ser visualizada também nos sites da entidade.

Criada principalmente para uso em eventos e apresentações, a Usina foi lançada em maio deste ano durante o Challenge Bibendum, evento global da fabricante de pneus Michelin, realizado no Rio de Janeiro; na cerimônia de entrega do Prêmio Top Etanol, que aconteceu na casa de eventos Via Funchal, em São Paulo; e no Green Week, evento dedicado a políticas ambientais para os países da União Europeia, realizado em Bruxelas, na Bélgica. Em todos os eventos, a novidade formou filas de interessados em conhecer em detalhes o funcionamento de uma usina de processamento de cana-de-açúcar.

Composta por nove segmentos, a Usina Virtual pode ser navegada por fases, com os segmentos sendo executados na ordem desejada pelo usuário, ou em sequência, como se fosse um vídeo.

O diretor de comunicação corporativa da Unica, Adhemar Altieri, explica que a Usina Virtual foi criada com a intenção de chegar o mais próximo possível da experiência marcante que é a visita real a uma usina. "Ver toda a operação de perto é fundamental para que a pessoa entenda com clareza como funciona o setor sucroenergético. Mas as usinas ficam longe das principais cidades e nem todos os visitantes tem tempo de fazer a viagem. A Usina Virtual nos dá a oportunidade de mostrar um bom resumo do que a pessoa veria, se pudesse ir a uma usina," concluiu.

Na verdade, as fases apresentadas pela Usina Virtual começam antes da chegada da cana à usina, mostrando o desenvolvimento de novas variedades, o plantio, a colheita e os testes de laboratório realizados quando a cana é entregue. Após as fases industriais, que incluem a moagem, a produção de etanol, açúcar e bioeletricidade, as últimas fases apresentam a entrega de produtos finais e o dia-a-dia dos trabalhadores das diferentes áreas de uma usina.

EXPERIÊNCIA VERDADEIRA

Tanto no Brasil quanto no exterior, a Usina fez sucesso. Em Bruxelas, os visitantes da Green Week conheceram a novidade ao passar pelo estande da Unica. “Com a Usina Virtual, conseguimos levar a experiência de uma verdadeira visita a usina, sem ter que deslocar as pessoas até o Brasil,” comentou Ana Aguiar, da equipe da Unica na União Europeia.

No espaço da Unica no Challenge Bibendum, no Rio de Janeiro, não foi diferente. Os visitantes formaram filas durante todos os dias do evento para conhecer a Usina Virtual. “A maioria das pessoas navegou por toda a usina, assistindo todos os segmentos pela ordem. Elas realmente queriam acompanhar tudo,” disse Leandro Pampin, gerente de marketing da Unica, que acompanhou a estreia da Usina na capital carioca.

COMO CONHECER

A Usina Virtual está disponível em versões narradas em português e inglês no site da Unica, e também no site da campanha SweeterAlternative, produzida pela Unica nos Estados Unidos para promover o livre comércio de biocombustíveis no mundo e especificamente o fim da tarifa imposta ao etanol importado pelos EUA.

Além da internet, a Usina Virtual poderá ser vista nos próximos eventos dos quais a Unica vai participar, entre eles a feira Simtec, de 13 a 16 de julho em Piracicaba (SP), e a Fenasucro, de 31 de agosto a 3 de setembro, em Sertãozinho (SP). A Usina também vai chegar a salas de aula, como parte do "Estudo Municípios Canavieiros", iniciativa educacional do Projeto Agora para 2010 que vai impactar escolas municipais em 100 municípios nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

USINA VIRTUAL:



quinta-feira, 1 de julho de 2010

"VERGONHA"

TRABALHO ESCRAVO

Bunge, Noble Group e cia., caem na rede da Justiça do Trabalho.

O que há em comum entre a Bunge, o Noble Group, de Hong Kong, a inglesa CFM e o presidente do Conselho de Administração da Copersucar, Luís Roberto Pogetti? Todos são os mais novos integrantes do rol de companhias e empresários do setor sucroalcooleiro autuados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT), sob a acusação de más condições de trabalho. Nas últimas semanas, o MPT e a DRT fizeram um arrastão no interior paulista. De uma só vez, autuaram as usinas Noroeste Paulista, de Sebastianópolis do Sul, pertencente ao Noble Group, e a Virgolino Oliveira, de Catanduva, de propriedade de Luís Roberto Pogetti. A Guariroba, de Pontes Gestal, controlada pela Bunge, e a CFM, fornecedora de cana-de-açúcar para grandes usinas, também foram para o índex da justiça trabalhista.

As quatro empresas são reincidentes. Há cerca de um ano, haviam assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público para regularizar a situação dos seus trabalhadores. Ao que tudo indica, ficaram só na promessa. Procurada pelo RR - Negócios & Finanças, a Bunge alega que a autuação envolveu um dos fornecedores da Guariroba e não a própria empresa. No entanto, o nome da usina está na lista do MPT à qual o RR teve acesso. Noble Group e CFM não se pronunciaram sobre a informação. Contatada por meio de sua área jurídica, a Virgolino Oliveira não se manifestou até o fechamento desta edição.

As multas aplicadas às usinas da Bunge, Noble Group, CFM e Virgolino Ferreira deverão passar dos R$ 5 milhões, um valor até pequeno se comparado aos danos causados aos seres humanos, à imagem e – por que não? – à própria operação das quatro empresas. A história recente mostra que atuações como esta costumam ser apenas um rito de passagem para a inclusão das empresas na lista de trabalho escravo do Ministério do Trabalho, uma galeria fácil de entrar e difícil de sair. As companhias flagradas pelo Ministério Público nestas condições costumam ter dificuldades extras para a obtenção de crédito, notadamente junto aos bancos públicos.

O MPT e a DRT detectaram diversas irregularidades, como ônibus em estado precário de conservação, jornada de trabalho excessiva, descontos no salário sem autorização do empregado e alojamentos inadequados. Como é de praxe nestes casos, o MPT assinou novamente o TAC, com a condição de que seja estabelecido um prazo mais curto para cumprimento da legislação trabalhista, o que não exime os usineiros das multas.(Relatório Reservado, 1/7/10).
FALTAM RECURSOS OU CAPACIDADE PARA CAPTÁ-LOS?

RECURSOS PARA MULHERES
O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - UNIFEM - Brasil e Cone Sul recebe através de seu edital anual de seleção de projetos, propostas de ONGs voltadas à: governança democrática/Beijing + 15, violência contra a mulher, segurança econômica e feminilização do HIV/AIDS. Até 4 de julho!

RECURSOS PARA TECNOLOGIAS SOCIAIS
O Programa OI NOVOS BRASIS 2010 do Instituto Telemar seleciona um número ainda não definido de projetos de até R$ 120 mil voltados ao desenvolvimento de tecnologias sociais baseadas na aplicação de tecnologias da informação e comunicação de modo a promover a cidadania de comunidades de baixa renda ou grupos vulneráveis em nível nacional. Até 26 de julho!

BOLSAS DE ESTUDO
O Instituto Europeo di Design - IED, instituição com mais de 40 anos de atuação, está oferecendo bolsas de estudo em cursos de graduação em Design, Moda e Artes Visuais através do concurso "Todo Dia Criativo". Até 15 de julho!

RECURSOS PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS
O Edital Mais Cultura do Ministério da Cultura repassa recursos financeiros para projetos de apoio a bibliotecas públicas municipais, implantação de bibliotecas de bairro, distratitais e/ou rurais e apoio a bibliotecas acessíveis. Até 15 de julho!

PRÊMIO CULTURA HIP HOP
A Edição Preto Ghóez do Prêmio Cultura Hip Hop 2010 contemplará 134 iniciativas do movimento Hip Hop com o valor de R$ 13 mil cada, divididas em cinco categorias: reconhecimento, escola de rua, correria, conhecimento - quinto elemento e conexões. Até 12 de julho!

RECURSOS PARA OSCIPs
Até 15 de julho, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal apóia financeiramente OSCIPs com projetos de até R$ 500 mil voltados ao desenvolvimento de ações transformadoras da realidade atual, mediante a prática de princípios de cidadania alicerçada na inclusão social e econômica.

RECURSOS PARA LGBT
A Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo seleciona projetos de Promoção das Manifestações Culturais com temática LGBT de pessoas físicas residentes no estado de São Paulo há mais de dois anos. Até 6 de julho!

RECURSOS PARA MUNICÍPIOS
Os Fundos Sociais de Solidariedade dos Municípios do Estado de São Paulo podem receber até R$ 15 mil para aquisição de equipamentos permanentes através de projetos voltados à geração de renda. Clique no seu Município e saiba mais sobre o fundo local.

LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
Até o dia 15 de outubro ONGs podem inscrever projetos na Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério dos Esportes e obter o direito de oferecer o incentivo no valor aprovado de seus projetos às empresas patrocinadoras através de abatimento do IR.

RECURSOS PARA EDUCAÇÃO
O Instituto HSBC seleciona projetos de até R$ 60 mil por até 2 anos de cunho educacional voltados à redução da vulnerabilidade de crianças e adolescentes aliados ao sucesso escolar. Até 16 de julho!

RECURSOS PARA FLORESTAS E BIODIVERSIDADE
O Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA seleciona projetos de recuperação florestal de áreas degradadas e de manejo da biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário. Até 9 de agosto!

BNB CULTURAL
O Programa BNB de Cultura - Parceria BNDES patrocinará com recursos do BNB e BNDES - ao todo são R$ 6 milhões - projetos nas áreas de música, literatura, artes cênicas, artes visuais, audiovisual e área de artes integradas ou não-específicas. Inscrições de 19 de julho a 13 de agosto.

GOVERNADOR VALADARES - PONTOS DE CULTURA
A Prefeitura de Governador Valadares em parceria com o Ministério da Cultura abre inscrições até 6 de agosto para associações e movimentos culturais de Governador Valadares interessados em participar do processo de seleção para implantação de 5 Pontos de Cultura na cidade.

Através do Fundo de Cultura da BAHIA serão distribuídos R$ 1,23 milhão para 18 projetos de dança e teatro da Bahia. Até 23 de julho!

RECURSOS PARA CULTURA AFRO
Até 5 de julho de 2010, a Fundação Cultural Palmares seleciona projetos de espetáculos artísticos para compor a programação das 6 celebrações públicas do aniversário da Fundação. Associações, produtores independentes, cooperativas, artistas e grupos sem fins lucrativos podem se inscrever com projetos de até R$ 100 mil.

"O mundo dos negócios não é para amadores e menos ainda para sábios de boteco"